Passo de Torres: impactos do plano diretor no mercado imobiliário local

Por: Samanta Bonicenha de Souza

A cidade de Passo de Torres, localizada na divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, emancipado como município há 29 anos, é desde 2007 – com a inauguração da ponte de concreto (Ponte Anita Garibaldi, sim, ela tem nome!) – um polo em expansão no ramo da construção civil.

A ponte influenciou em um melhor deslocamento entre as cidades de Torres e Passo de Torres, possibilitando o melhor escoamento de matérias-primas, a escolha de morar em um município e trabalhar em outro, por exemplo, sem que para isso o deslocamento deste trajeto fosse um desafio que envolvesse tempo e alguns receios, como atravessar a ponte pênsil…

Em 2011, o poder legislativo aprovou o plano diretor do município, o que contribuiu para o desenvolvimento da construção civil, e consequente aumento demográfico. A paisagem urbana começou a ser modificada, o zoneamento urbano passou a permitir edificações de até doze pavimentos, uma das novidades que o ordenamento urbanístico trouxe para a cidade.

Hoje a região central do município permite a construção dos mais variados tipos de obras, sejam elas residenciais uni ou multifamiliares, comerciais ou institucionais, possibilitando a construção de até oito pavimentos, chegando a até doze nas ruas que são denominadas como eixo de comércio e serviço central. Este e outros eixos tem função importante dentro do plano diretor municipal: desenvolver e incentivar as atividades econômicas, contemplando as características do município e da região, que é voltada ao comércio e prestação de serviços, fomentada pelo turismo de temporada.

O eixo de comércio e serviço central contempla as Ruas: Manoel Laurentino Gonçalves, José Hespanhol, Mampituba, Coronel João Fernandes, Guilherme Rodrigues da Silva e Antônio José Scheffer. Nestas ruas é possível edificar com maior taxa de ocupação do solo, bem como edificar em maior altura, correspondente a doze pavimentos. As praias do município são mais voltadas a residências, ao veraneio e uma área ainda pouco explorada que são os serviços de hospedagem. Em alguns pontos da Rodovia Interpraias também existem eixos, a fim de oferecer a possibilidade de instalação de empreendimentos que atendam as demandas residenciais, como mercados e postos de gasolina. Estas áreas do litoral são destinadas a ocupação predominante horizontal, com ocupações do solo menores, e alturas geralmente de até quatro pavimentos, respeitando as características que as áreas litorâneas possuem.

O município é cortado pela Rodovia BR 101, e tem seu acesso por Rodovia Estadual, sendo incentivada em diversos pontos a implantação de empreendimentos maiores, como indústrias de diversos portes e outras atividades que precisam de sistema viário mais robusto para escoamento de produção ou acessos.

Existem ainda, muitas zonas pouco exploradas, como as zonas de expansão urbana, que são pontos potenciais para implantação de loteamentos e condomínios, a fim de incentivar o desenvolvimento ordenado do município e a garantia de lotes com infraestrutura adequada.

Estas diretrizes legais incentivam a mudança de padrão construtivo, pois apesar do relevo predominante plano, a geografia e ambiente é bastante peculiar. Rio, mar, lagoas, dunas, banhados, compõem uma paisagem que encanta quem quer viver no município, mas que muitas vezes leva temor a investidores. A maior dica é sempre buscar assessoria profissional, desde a hora da transação comercial de venda e compra ou permuta, até a hora de projetar, buscando profissionais qualificados, inteirados das legislações que envolvem seus campos de atuação. Além disso, buscar apoio da estrutura administrativa do Município também deve fazer parte da rotina de quem investe.

Existem diversas áreas com potencial, disponíveis para investimento, para as mais diversas finalidades, situadas no centro, nas praias em direção ao norte do município, no acesso do município ou nas zonas de expansão residencial do município. Para cada interesse de investimento, existirá uma área propícia que atenderá às expectativas.